Atos Normativos

  • ATOS NORMATIVOS CROPE 2023
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RESOLUÇÃO CRO-PE Nº 02/2023 - Regulamentação da concessão de patrocínio pelo CRO-PE
RESOLUÇÃO CRO-PE Nº 01/2023 - Revogação da Portaria nº 01/2018.
PORTARIA CRO-PE Nº138/2023 - Premiação da Mostra Exitosa do SUS
PORTARIA CRO-PE Nº137/2023 - Renovação das portarias dos comissionados
PORTARIA CRO-PE Nº136/2023 - Nomeação de Patrícia Elaine Bezerra Cavalcanti - Apoio Administrativo - Assessor C
PORTARIA CRO-PE Nº135/2023 - Nomeação de Thayane Cavalcante Mendes da Silva - Coordenadora do Programa Especial de Fiscalização
PORTARIA CRO-PE Nº134/2023 - Nomeação de Luiz Ricardo Bittencourt Almoêdo - Assessor CII
PORTARIA CRO-PE Nº133/2023 - Nomeação de Amanda Andressa da Silva - Assessora CCI
PORTARIA CRO-PE Nº132/2023 - Retificação da Portaria CRO-PE nº 130/2023
PORTARIA CRO-PE Nº131/2023 - Revogação da Portaria CRO-PE nº 70/2023
PORTARIA CRO-PE Nº130/2023 - Nomeação de Adriam Dellamari da Silveira Lima - Assessora CCII
PORTARIA CRO-PE Nº129/2023 - Exoneração de Palloma Faria Brandão
PORTARIA CRO-PE Nº128/2023 - Exoneração de Juliana Fernandes dos Santos
PORTARIA CRO-PE Nº127/2023 - Postergação da Portaria nº 120/2023
PORTARIA CRO-PE Nº126/2023 - Prorrogação do prazo para justificativa do voto das Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº125/2023 - Nomeação de Jaqueline Maria Machado Paz - Assessora CIII
PORTARIA CRO-PE Nº124/2023 - Designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº123/2023 - Designação do Pregoeiro e a equipe de apoio
PORTARIA CRO-PE Nº122/2023 - Nomeação de Regina Célia Aguiar Rocha - Chefe de Contratos - FG I
PORTARIA CRO-PE Nº121/2023 - Nomeação de Fabrício Argenta Betto - Chefe da Administração e Patrimônio - FG I
PORTARIA CRO-PE Nº120/2023 - Revogação das Portarias CRO-PE nº 33/2022, nº 61/2022, nº 82/2022, nº 96/2022, nº 99/2022, nº 101/2022, nº 03/2023, nº 55/2023 e nº 56/2023.
PORTARIA CRO-PE Nº119/2023 - Horários de funcionamento e de atendimento ao público da Sede e Delegacias Regionais do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº118/2023 - Uso de trajes, uniformes e acessórios de identificação funcional no CRO-PE - Padronização
PORTARIA CRO-PE Nº117/2023 - Suspensão dos atendimentos externos na sede e delegacias regionais nos dias 05/10 e 06/10
PORTARIA CRO-PE Nº116/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 15
PORTARIA CRO-PE Nº115/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 14
PORTARIA CRO-PE Nº114/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 13
PORTARIA CRO-PE Nº113/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 12
PORTARIA CRO-PE Nº112/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 11
PORTARIA CRO-PE Nº111/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 10
PORTARIA CRO-PE Nº110/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 09
PORTARIA CRO-PE Nº109/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 08
PORTARIA CRO-PE Nº108/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 07
PORTARIA CRO-PE Nº107/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 06
PORTARIA CRO-PE Nº106/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 05
PORTARIA CRO-PE Nº105/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 04
PORTARIA CRO-PE Nº104/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 03
PORTARIA CRO-PE Nº103/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de Escrutinadores - Mesa 02
PORTARIA CRO-PE Nº102/2023 - Designação de Cláudia Pereira da Silva - Assessor CIII
PORTARIA CRO-PE Nº101/2023 - Designação dos membros da Comissão de Medalhas e Honrarias do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº100/2023 - Designação de Brunna Stefany Barros Correia da Silva - Assessora CI
PORTARIA CRO-PE Nº 99/2023 - Designação dos Escrutinadores para as Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 98/2023 - Designação dos Escrutinadores para as Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 97/2023 - Designação dos Escrutinadores para as Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 96/2023 - Determinação do pagamento de ajuda de custo aos membros da Comissão Eleitoral e dos membros que irão integrar as mesas eleitorais
PORTARIA CRO-PE Nº 95/2023 - Designação dos membros da Comissão de Odontologia Digital do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 94/2023 - Designação dos Gestores e seus respectivos fiscais dos contratos ativos do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 93/2023 - Designação de Cláudia Pereira da Silva - Assessor CII
PORTARIA CRO-PE Nº 92/2023 - Designação de Carlos Eduardo Guimarães dos Santos - Assessor C
PORTARIA CRO-PE Nº 91/2023 - Designação da Cirurgiã-Dentista Fabiana Moura da Motta Silveira para o cargo de Relatora nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 90/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 89/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 88/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 87/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 86/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 85/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 84/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 83/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 82/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 81/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 80/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 79/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 78/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 77/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 76/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 75/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 74/2023 - Designação dos Cirurgiões-Dentistas que exercerão o cargo de mesário nas Eleições 2023
PORTARIA CRO-PE Nº 73/2023 - Nomeação de Juliana Rafaelle Couto - Chefe da Fiscalização
PORTARIA CRO-PE Nº 72/2023 - Revogação da Portaria 62/2023
PORTARIA CRO-PE Nº 71/2023 - Exoneração de Mychelline de Sousa Cavalcanti
PORTARIA CRO-PE Nº 70/2023 - Designação de Paulo Henrique Pereira Cavalcanti - Coordenador do Programa Especial de Fiscalização
PORTARIA CRO-PE Nº 69/2023 - Exoneração de João Carlos Hazin de Godoy
PORTARIA CRO-PE Nº 68/2023 - Designação da Dra. Maria Catarina Almeida Lago - Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais
PORTARIA CRO-PE Nº 67/2023 - Designação dos membros da Comissão de Odontologia Domiciliar do CRO/PE
PORTARIA CRO-PE Nº 66/2023 - Revogação da Portaria CRO-PE nº 25/2023. Designação dos membros da Comissão de Ensino de Graduação do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 65/2023 - Revogação da Portaria CRO-PE nº 29/2023. Designação dos membros da Comissão de Ação Social do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 64/2023 - Designação dos membros da Comissão de EPAO
PORTARIA CRO-PE Nº 63/2023 - Designação dos Editores da Revista Odontológica Clínico-Científica
PORTARIA CRO-PE Nº 62/2023 - Designação de Juliana Rafaelle Couto Silva Fonseca - Chefe de Comunicação
PORTARIA CRO-PE Nº 61/2023 - Atualização do valor de Suprimentos de Fundos
PORTARIA CRO-PE Nº 60/2023 - Designação dos membros da Comissão Eleitoral para a Eleição Biênio 2024-2025
PORTARIA CRO-PE Nº 59/2023 - Revogação da Portaria nº 08/2023 e Publicação no DOU - Juliana Rafaelle Couto Silva Fonseca
PORTARIA CRO-PE Nº 58/2023 - Revogação da Portaria CRO-PE nº 09/2023 e Designação de Rosany Laurentina Santos de Carvalho - Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 57/2023 - Designação dos membros do Grupo de Trabalho do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 56/2023 - Designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 55/2023 - Designação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
PORTARIA CRO-PE Nº 54/2023 - Nomeação de Thúlio Gabriel Cabral de Arruda - Pregoeiro do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 53/2023 - Nomeação de Sâmara Maria Santos de Macêdo - Assessora Administrativa da Diretoria/Revista "Odontologia Clínico-Científica Scientific-Clinical Odontology"
PORTARIA CRO-PE Nº 52/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial
PORTARIA CRO-PE Nº 51/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Endodontia
PORTARIA CRO-PE Nº 50/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Estomatologia
PORTARIA CRO-PE Nº 49/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Harmonização Orofacial
PORTARIA CRO-PE Nº 48/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Implantodontia
PORTARIA CRO-PE Nº 47/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Laserterapia
PORTARIA CRO-PE Nº 46/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontogeriatria
PORTARIA CRO-PE Nº 45/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontologia do Trabalho
PORTARIA CRO-PE Nº 44/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar
PORTARIA CRO-PE Nº 43/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontologia Legal
PORTARIA CRO-PE Nº 42/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais
PORTARIA CRO-PE Nº 41/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontopediatria
PORTARIA CRO-PE Nº 40/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Ortodontia
PORTARIA CRO-PE Nº 39/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Ozonioterapia
PORTARIA CRO-PE Nº 38/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Patologia Oral e Maxilofacial
PORTARIA CRO-PE Nº 37/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Periodontia
PORTARIA CRO-PE Nº 36/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Prótese Bucomaxilofacial
PORTARIA CRO-PE Nº 35/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Prótese Dentária
PORTARIA CRO-PE Nº 34/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Radiologia Odontológica e Imaginologia
PORTARIA CRO-PE Nº 33/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Saúde Coletiva
PORTARIA CRO-PE Nº 32/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente com Óxido Nitroso
PORTARIA CRO-PE Nº 31/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Cirurgia BucoMaxiloFacial
PORTARIA CRO-PE Nº 30/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Dentística
PORTARIA CRO-PE Nº 29/2023 - Designação dos membros da Comissão de Ação Social
PORTARIA CRO-PE Nº 28/2023 - Designação dos membros da Comissão de ASB e TSB
PORTARIA CRO-PE Nº 27/2023 - Designação dos membros da Comissão de Convênios e Credenciamentos
PORTARIA CRO-PE Nº 26/2023 - Designação dos membros da Comissão de Empreendedorismo
PORTARIA CRO-PE Nº 25/2023 - Designação dos membros da Comissão de Ensino de Graduação
PORTARIA CRO-PE Nº 24/2023 - Designação dos membros da Comissão de Ensino de Pós-Graduação
PORTARIA CRO-PE Nº 23/2023 - Designação dos membros da Comissão da Mulher
PORTARIA CRO-PE Nº 22/2023 - Designação dos membros da Comissão da Frente Parlamentar
PORTARIA CRO-PE Nº 21/2023 - Designação dos membros da Comissão de Legislação
PORTARIA CRO-PE Nº 20/2023 - Designação dos membros da Comissão de Odontologia Digital
PORTARIA CRO-PE Nº 19/2023 - Designação dos membros da Comissão de Odontologia do Esporte
PORTARIA CRO-PE Nº 18/2023 - Designação dos membros da Comissão de Odontologia do Sono
PORTARIA CRO-PE Nº 17/2023 - Designação dos membros da Comissão de Pacientes com Necessidades Especiais
PORTARIA CRO-PE Nº 16/2023 - Designação dos membros da Comissão de Política de Integridade
PORTARIA CRO-PE Nº 15/2023 - Designação dos membros da Comissão de Políticas Públicas
PORTARIA CRO-PE Nº 14/2023 - Designação dos membros da Comissão de Práticas Integrativas e Complementares
PORTARIA CRO-PE Nº 13/2023 - Designação dos membros da Comissão de Progresso da Ciência
PORTARIA CRO-PE Nº 12/2023 - Designação dos membros da Comissão de Residentes da Odontologia
PORTARIA CRO-PE Nº 11/2023 - Designação dos membros da Comissão de Valorização Profissional
PORTARIA CRO-PE Nº 10/2023 - Designação dos membros da Comissão Especial de Apoio à Presidência
PORTARIA CRO-PE Nº 09/2023 - Designação de Adelmo Cavalcanti Aragão Neto - Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 08/2023 e Publicação DOU - Juliana Rafaelle Couto Silva Fonseca
PORTARIA CRO-PE Nº 07/2023 - Nomeação de Brunna Stefany Barros Correia da Silva - Assessora da Tesouraria
PORTARIA CRO-PE Nº 06/2023 - Nomeação de Adinete Eliezer do Prado - Assessora da Diretoria
PORTARIA CRO-PE Nº 05/2023 - Exoneração de Adinete Eliezer do Prado
PORTARIA CRO-PE Nº 04/2023 - Designação de Maria Teresa Pinheiro Ribeiro - Delegada do CRO-PE - Fernando de Noronha
PORTARIA CRO-PE Nº 03/2023 - Designação dos membros da Câmara Técnica de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 02/2023 - Nomeação Igor Gabriel de Morais Santos - Superintendente do CRO-PE
PORTARIA CRO-PE Nº 01/2023 - Renovação das Portarias CRO-PE nº 37, 39, 40, 41, 43, 44, 46 e 54 de 2022
DECISÃO CRO-PE Nº 06/2023 - Criação de Cargos em Comissão no CRO-PE
DECISÃO CRO-PE Nº 05/2023 - Criação do Setor de Contratos do CRO-PE
DECISÃO CRO-PE Nº 04/2023 - Concessão de ajuda de custo aos funcionários do CRO-PE
DECISÃO CRO-PE Nº 03/2023 - Criação do Grupo de Trabalho do CRO-PE
DECISÃO CRO-PE Nº 02/2023 - Criação do Setor de Compras do CRO-PE
DECISÃO CRO-PE Nº 01/2023 - Plano de Cargos Salariais (PCS) dos Funcionários efetivos do CRO/PE
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